Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
A Escola de Formação em Psicanálise e cursos correlatos fornece orientações gerais e informativas nesta página sobre os termos e condições. No entanto, ressalta-se que tais informações não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico específico para a redação de documentos. Recomenda-se buscar orientação jurídica especializada para qualquer necessidade relacionada à redação e compreensão dos termos e condições aplicáveis.
Termos e Condições - conceitos fundamentais
Os Termos e Condições (T&C) representam um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos pela Escola de Formação em Psicanálise e cursos correlatos, estabelecendo o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes ou clientes durante a interação com este site. É fundamental que os T&C sejam adaptados de acordo com as necessidades específicas e a natureza do site. Por exemplo, um site que oferece cursos online pode necessitar de T&C distintos de um site que fornece apenas informações.
O que incluir no documento de T&C
De modo geral, os T&C costumam abordar questões como: quem pode acessar o site; métodos de pagamento aceitos; a possibilidade de alterações nas ofertas futuras; tipos de garantias oferecidas; questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando pertinentes; o direito da Escola de Formação em Psicanálise de suspender ou cancelar contas de membros; e muito mais. Para obter informações mais detalhadas, consulte nossos artigos.