Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pelo Instituto Cuidar de Psicanálise, incluindo cursos presenciais e a distância (EAD) de formação em psicanálise e cursos extracurriculares. Ao se matricular, o aluno concorda integralmente com as disposições estabelecidas.

Os cursos oferecidos são classificados como cursos livres, conforme a legislação brasileira (Lei nº 9.394/96 e Decreto nº 5.154/2004), não sendo regulamentados pelo Ministério da Educação (MEC).

A formação segue o tripé psicanalítico: teoria, análise pessoal e supervisão clínica.

Os Termos e Condições representam um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos pela Escola de Formação em Psicanálise e cursos correlatos, estabelecendo o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes ou clientes durante a interação com este site.

Todo o conteúdo disponibilizado (apostilas, videoaulas, materiais complementares) é protegido por direitos autorais, sendo proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia e por escrito da escola.

O aluno compromete-se a:

Respeitar as normas éticas da prática psicanalítica.
Manter a confidencialidade das informações compartilhadas em ambientes de supervisão e análise.
Abster-se de utilizar o título de psicanalista antes da conclusão do curso e cumprimento do tripé psicanalítico.

A escola reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, comprometendo-se a comunicar os alunos sobre quaisquer mudanças.